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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2017
 
CONCURSOS
  - Publicado em 21/12/2017 - Não Informado
Descrição:
A Câmara Municipal do Município de Santa Mercedes, Estado de São Paulo, CONVOCA o candidato aprovado no Concurso Público realizado no dia 03 de dezembro de 2017, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecer na sede da Câmara Municipal, situada à Praça da Independência, 1430, para apresentar os documentos e habilitações exigidas e tomar posse em seu respectivo cargo, a saber: 
CARGO: Procurador Jurídico
 1º Lugar: Deucyr João Breitenbach 


Situação:
Não Informado

Ano:
2017 (dia 21 de dezembro) | Última alteração:
30/01/2018

Observação:
O não comparecimento no prazo de 30 dias contados da data desta publicação implicará na desistência do classificado, podendo a Câmara Municipal convocar os imediatamente posteriores, obedecendo à ordem de classificação.

  
 
EDITAL DE CONVOCA??O.PDF
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 025/17
 
2017
  - Publicado em 18/12/2017 - Não Informado
Descrição:
"Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências".


Situação:
Não Informado

Ano:
2017 (dia 18 de dezembro) | Última alteração:
01/02/2018

Observação:

  
 
AUT?GRAFO DE LEI N? 025 2017 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B?SICO.PDF
INDICAÇÃO Nº 065/2017
 
Angela Paula Batistão
,  
João Batista Lazarini
,  
Rosangela Vieira da Cunha
  - Publicado em 01/12/2017 - Não Informado
Descrição:

INDICAMOS na forma regimental, que seja oficializado ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo o quanto segue:

Que o senhor Prefeito Municipal, juntamente com os setores competentes, realizem reparos nos brinquedos da Praça Alípio Bedaque, haja vista que os cavalos de madeira se encontram com a cabeça solta e as cordas da rede de escalada estão faltando partes, peço se seja colocada uma placa de advertência sobre a idade e peso permitido nos brinquedos,...

Angela Paula Batistão

Joâo Batista Lazarini

Rosangela Vieira da Cunha



Situação:
Não Informado

Ano:
2017 (dia 01 de dezembro) | Última alteração:
31/01/2018

Observação:

  
 
INDICA??O N? 065 2017 CONSERTO BRINQUEDOS DA PRA?A.PDF
INDICAÇÃO Nº 064/2017
 
Angela Paula Batistão
,  
Edivaldo Donato Soares
,  
João Batista Lazarini
,  
João Wesley Ferreira Vieira
,  
Robson Rodrigues da Silva
,  
Rosangela Vieira da Cunha
,  
Valdir Verona
,  
Vera Lucia Ferreira Vieira
,  
Nilson Ferreira da Silva
  - Publicado em 01/12/2017 - Não Informado
Descrição:
Nós Vereadores deste Legislativo, INDICAMOS NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIALIZADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, no sentido de entrar em contato com o Juiz eleitoral Dr. Moisés Harley Alves Coutinho, responsável pela 175º zona eleitoral, solicitando a possibilidade de instalação temporária do Cartório Eleitoral em nosso município, em razão do recadastramento biométrico. 
 Angela Paula Batistão
 Edivaldo Donato Soares
 João Batista Lazarini
 João Wesley Ferreira Vieira
 Robson Rodrigues da Silva
 Rosangela Vieira da Cunha
Valdir Verona
 Vera Lucia Ferreira Vieira
 Nilson Ferreira da Silva


Situação:
Não Informado

Ano:
2017 (dia 01 de dezembro) | Última alteração:
31/01/2018

Observação:

  
 
INDICA??O N? 064 2017 SOLICITANDO BIOMETRIA NO MUNIC?PIO.PDF
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 026/17
 
2017
  - Publicado em 24/11/2017 - Não Informado
Descrição:
RATIFICA o Protocolo de Intenções celebrado pelos Municípios de Dracena, Flora Rica, Irapuru, Junqueirópolis, Monte Castelo, Nova Guataporanga, Ouro Verde, Panorama, Paulicéia, Santa Mercedes, São João do Pau D?Alho e Tupi Paulista, visando à constituição por transformação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA NOVA ALTA PAULISTA -  CISNAP (Associação Intermunicipal Privada sem Fins Lucrativos) em Consórcio Público Intermunicipal.


Situação:
Não Informado

Ano:
2017 (dia 24 de novembro) | Última alteração:
31/01/2018

Observação:

  
 
AUT?GRAFO DE LEI N? 026 2017 CISNAP.PDF
REQUERIMENTO Nº 18/2017
 
João Batista Lazarini
  - Publicado em 17/11/2017 - Não Informado
Descrição:

João Batista Lazarini, Vereador desta Casa de Leis, Requer nos termos regimentais, após ouvido o Douto Plenário, seja oficiado o senhor Prefeito Municipal  para que entre em contato com o setor responsável a fim de enviar a esta casa de leis planilhas detalhadas das receitas e despesas do setor da educação no ano de 2017, estas planilhas devem conter

A)    Valores das receitas Estaduais e Federais para a educação (FUNDEB)

B)    Despesas dos 60% do FUNDEB para o magistério, contento os nomes dos servidores que receberam por este meio.

C)     Despesas com os 40% do FUNDEB e os nomes dos servidores que recebem por este meio.

D)    Receitas Municipais destinadas a educação.

E)     Despesas com material de limpeza no corrente ano.

F)     Despesas com manutenção dos veículos da educação no corrente ano (detalhando placas e o que foi feito no veiculo).

G)    Despesas e receitas para a alimentação escolar.



Situação:
Não Informado

Ano:
2017 (dia 17 de novembro) | Última alteração:
31/01/2018

Observação:

  
 
REQUERIMENTO N? 018 2017 FUNDEB 2017 JO?O LAZARINI.PDF
INDICAÇÃO 060/2017
 
Rosangela Vieira da Cunha
  - Publicado em 17/11/2017 - Não Informado
Descrição:
Rosangela Vieira da Cunha, Vereadora desta Casa de Leis, INDICA, na forma regimental o quanto segue: Que seja oficializado ao Senhor Prefeito Municipal Indicando que na medida do possível, seja feita uma lombada de terra, ou um tipo de obstáculo na estrada de terra que sai de Terra Nova D’Oeste, sentido Santa Mercedes, próximo a residência dos idosos que ali moram, para que os veículos passem mais devagar para evitar poeira para eles, tendo em vista que eles têm problemas respiratórios.


Situação:
Não Informado

Ano:
2017 (dia 17 de novembro) | Última alteração:
31/01/2018

Observação:

  
 
INDICA??O N? 060 2017 LOMBADA DE TERRA.PDF
INDICAÇÃO nº 059/2017
 
João Batista Lazarini
  - Publicado em 17/11/2017 - Não Informado
Descrição:

INDICO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIALIZADO AO Senhor Prefeito Municipal, sugerindo o quanto segue:

Que o senhor Prefeito instale câmeras de segurança nos ambientes de educação infantil, visando uma melhor segurança dos nossos funcionários e crianças, desta forma estaremos atendendo os anseios da população e confirmando que o serviço já prestado nestes ambientes é de ótima qualidade.

João Batista Lazarini



Situação:
Não Informado

Ano:
2017 (dia 17 de novembro) | Última alteração:
31/01/2018

Observação:

  
 
INDICA??O N? 059 2017 CAMERA DE SEGURAN?A ESCOLAS.PDF
INDICAÇÃO 058/2017
 
Rosangela Vieira da Cunha
  - Publicado em 17/11/2017 - Não Informado
Descrição:
Rosangela Vieira da Cunha, Vereadora desta Casa de Leis, INDICA, na forma regimental o quanto segue: Que seja oficializado ao Senhor Prefeito Municipal sugerindo que seja feito uma faixa de pedestre vermelha em frente ao Posto de Saúde "Jose Valquiro Pinheiro", para passagem do pessoal que ali freqüentam tendo em vista que nos dias de atendimento médico o aumento de populares é maior no local, e essa faixa sinalizada ajudaria também na segurança das crianças que saem da Escola Municipal. 


Situação:
Não Informado

Ano:
2017 (dia 17 de novembro) | Última alteração:
31/01/2018

Observação:

  
 
INDICA??O N? 058 2017 FAIXA PEDESTRE VERMELHA.PDF
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/17
 
2017
  - Publicado em 08/11/2017 - Não Informado
Descrição:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências


Situação:
Não Informado

Ano:
2017 (dia 08 de novembro) | Última alteração:
10/11/2017

Observação:

  
 
AUT?GRAFO DE LEI COMPLEMENTAR N? 020 2017 CR?DITO ADICIONAL ESPECIAL R$ 364.000,00.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 01/02/2018 04:28:49