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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 024/17
 
2017
  - Publicado em 08/11/2017 - Não Informado
Descrição:
"Autoriza o Município de Santa Mercedes a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação ? FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços".


Situação:
Não Informado

Ano:
2017 (dia 08 de novembro) | Última alteração:
10/11/2017

Observação:

  
 
AUT?GRAFO DE LEI N? 024 2017 CONVENIO COM A FUNDA??O P.DESENVOLVIMENTO PARA A EDUCA??O.PDF
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/17
 
2017
  - Publicado em 08/11/2017 - Não Informado
Descrição:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências


Situação:
Não Informado

Ano:
2017 (dia 08 de novembro) | Última alteração:
10/11/2017

Observação:

  
 
AUT?GRAFO DE LEI COMPLEMENTAR N? 020 2017 CR?DITO ADICIONAL ESPECIAL R$ 364.000,00.PDF
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/17
 
2017
  - Publicado em 08/11/2017 - Não Informado
Descrição:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências." 


Situação:
Não Informado

Ano:
2017 (dia 08 de novembro) | Última alteração:
10/11/2017

Observação:

  
 
AUT?GRAFO DE LEI COMPLEMENTAR N? 019 2017 CR?DITO ADICIONAL R$ 682.500,00.PDF
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 018/17
 
2017
  - Publicado em 08/11/2017 - Não Informado
Descrição:
" Altera dispositivo da Lei Municipal nº 028/1980, de 10 de dezembro de 1980 e dá outras providências." 


Situação:
Não Informado

Ano:
2017 (dia 08 de novembro) | Última alteração:
10/11/2017

Observação:

  
 
AUT?GRAFO DE LEI COMPLEMENTAR N? 018 2017 ALTERA LEI MUNICIPAL N? 028 1980 SOBRE IM?VEL.PDF
INDICAÇÃO Nº 56/2017
 
Rosangela Vieira da Cunha
  - Publicado em 01/11/2017 - Não Informado
Descrição:
INDICO na forma regimental, que seja oficializado ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com os funcionários responsáveis da área de limpeza do Distrito de Terra Nova D?Oeste, para que os mesmos notifiquem os donos dos terrenos baldios, para que façam a limpeza dos lotes que se encontram muito sujos. E tal providência é de extrema necessidade, haja vista, que esses terrenos se tornam criadouro de bichos peçonhentos, e a vizinhança dos locais tem reclamado que já encontraram esses bichos em seus quintais, trazendo riscos aos moradores e principalmente para as crianças que ali residem.
Rosangela Vieira da Cunha


Situação:
Não Informado

Ano:
2017 (dia 01 de novembro) | Última alteração:
10/11/2017

Observação:

  
 
INDICA??O N? 56 2017 ROSANGELA LIMPESA DE TERRENOS EM TERRA NOVA.PDF
INDICAÇÃO Nº 55/2017
 
Rosangela Vieira da Cunha
  - Publicado em 01/11/2017 - Não Informado
Descrição:

     INDICO, na forma regimental, que seja oficializado ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo o quanto segue:

 - Que o Sr. Prefeito Municipal, juntamente com os setores competentes analisem a possibilidades de estar colocando um Para- Raio na Creche Municipal de Terra Nova D?Oeste.

 - Indico providências para arrumar a Rua Tarumã, um quarteirão abaixo do Velório Municipal em Terra Nova D?Oeste, onde fica água acumulada trazendo mau cheiro no local.


 - Indico que tape um buraco existente na Rua Araribe, esquina com a Rua Tarumã no Distrito de Terra Nova D?Oeste.

 Rosangela Vieira da Cunha



Situação:
Não Informado

Ano:
2017 (dia 01 de novembro) | Última alteração:
10/11/2017

Observação:

  
 
INDICA??O N? 55 2017 ROSANGELA VIEIRA DA CUNHA.PDF
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 019/17
 
2017
  - Publicado em 04/10/2017 - Não Informado
Descrição:
Institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências. 


Situação:
Não Informado

Ano:
2017 (dia 04 de outubro) | Última alteração:
10/10/2017

Observação:

  
 
AUT?GRAFO DE LEI N? 019 2017 PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVI?OS AMBIENTAIS.PDF
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 018/17
 
2017
  - Publicado em 04/10/2017 - Não Informado
Descrição:
"Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências."


Situação:
Não Informado

Ano:
2017 (dia 04 de outubro) | Última alteração:
10/10/2017

Observação:

  
 
AUT?GRAFO DE LEI N? 018 17 EDUCA??O AMBIENTAL.PDF
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 017/17,
 
2017
  - Publicado em 04/10/2017 - Não Informado
Descrição:
"Abre no Orçamento vigente crédito adicional e dá outras providências." 


Situação:
Não Informado

Ano:
2017 (dia 04 de outubro) | Última alteração:
10/10/2017

Observação:

  
 
AUT?GRAFO DE LEI COMPLEMENTAR N? 017 2017 CR?DITO ADICIONAL R$ 55.000,00.PDF
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2017
 
2017
  - Publicado em 04/10/2017 - Não Informado
Descrição:
"Autoriza o Poder executivo a conceder parcelamento de créditos tributários e não tributários que especifica e dá outras providências."


Situação:
Não Informado

Ano:
2017 (dia 04 de outubro) | Última alteração:
10/10/2017

Observação:

  
 
AUT?GRAFO DE LEI COMPLEMENTAR N? 015 17 AUTORIZA??O PARCELAMENTO CREDITO TRIBUT?RIOS.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 10/11/2017 05:48:09