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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 019/17
 
2017
  - Publicado em 04/10/2017 - Não Informado
Descrição:
Institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências. 


Situação:
Não Informado

Ano:
2017 (dia 04 de outubro) | Última alteração:
10/10/2017

Observação:

  
 
AUT?GRAFO DE LEI N? 019 2017 PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVI?OS AMBIENTAIS.PDF
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 018/17
 
2017
  - Publicado em 04/10/2017 - Não Informado
Descrição:
"Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências."


Situação:
Não Informado

Ano:
2017 (dia 04 de outubro) | Última alteração:
10/10/2017

Observação:

  
 
AUT?GRAFO DE LEI N? 018 17 EDUCA??O AMBIENTAL.PDF
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 017/17,
 
2017
  - Publicado em 04/10/2017 - Não Informado
Descrição:
"Abre no Orçamento vigente crédito adicional e dá outras providências." 


Situação:
Não Informado

Ano:
2017 (dia 04 de outubro) | Última alteração:
10/10/2017

Observação:

  
 
AUT?GRAFO DE LEI COMPLEMENTAR N? 017 2017 CR?DITO ADICIONAL R$ 55.000,00.PDF
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2017
 
2017
  - Publicado em 04/10/2017 - Não Informado
Descrição:
"Autoriza o Poder executivo a conceder parcelamento de créditos tributários e não tributários que especifica e dá outras providências."


Situação:
Não Informado

Ano:
2017 (dia 04 de outubro) | Última alteração:
10/10/2017

Observação:

  
 
AUT?GRAFO DE LEI COMPLEMENTAR N? 015 17 AUTORIZA??O PARCELAMENTO CREDITO TRIBUT?RIOS.PDF
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 016/17,
 
2017
  - Publicado em 27/09/2017 - Não Informado
Descrição:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 001/2003, de 30 de dezembro de 2003 e dá outras providências  


Situação:
Não Informado

Ano:
2017 (dia 27 de setembro) | Última alteração:
10/10/2017

Observação:

  
 
AUT?GRAFO DE LEI COMPLEMENTAR N? 016 2017 ISS.PDF
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 017/2017
 
2017
  - Publicado em 20/09/2017 - Não Informado
Descrição:
"Suplementa subvenção social, à Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de Tupi Paulista - APAE".  


Situação:
Não Informado

Ano:
2017 (dia 20 de setembro) | Última alteração:
10/10/2017

Observação:

  
 
AUT?GRAFO DE LEI N? 017 17 SUPLEMENTA??O APAE.PDF
LEIS
 
LEIS ORDINÁRIAS
  - Publicado em 18/09/2017 - Não Informado
Descrição:
Clique no link para acessar: http://santamercedes.sp.gov.br/leis


Situação:
Não Informado

Ano:
2017 (dia 18 de setembro) | Última alteração:
18/09/2017

Observação:
Fonte: Portal da Prefeitura Municipal

AUTÓGRAFO DE LEI Nº 016/2017
 
2017
  - Publicado em 06/09/2017 - Não Informado
Descrição:
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de colaboração técnica com outros municípios para analise e aprovação de projetos arquitetônicos e de engenharia, nos termos do art. 51, XII, da Lei Orgânica Municipal".


Situação:
Não Informado

Ano:
2017 (dia 06 de setembro) | Última alteração:
10/10/2017

Observação:

  
 
AUT?GRAFO DE LEI N? 016 17 CONV?NIO COM OUTROS MUNICIPIOS PARA ENGENHEIROS.PDF
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2017
 
2017
  - Publicado em 06/09/2017 - Não Informado
Descrição:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências." 


Situação:
Não Informado

Ano:
2017 (dia 06 de setembro) | Última alteração:
10/10/2017

Observação:

  
 
AUT?GRAFO DE LEI COMPLEMENTAR N? 014 17 CR?DITO ADICIONAL R$ 250.000,00.PDF
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2017
 
2017
  - Publicado em 06/09/2017 - Não Informado
Descrição:
"Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências." 


Situação:
Não Informado

Ano:
2017 (dia 06 de setembro) | Última alteração:
10/10/2017

Observação:

  
 
AUT?GRAFO DE LEI COMPLEMENTAR N? 013 17 CR?DITO ADICIONAL R$ 145.733,33.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 10/10/2017 09:09:09